Esta política explica como a BreveIA (Vale Adm Soluções Ltda, CNPJ 27.536.140/0001-35), responsável pela plataforma BreveIA, trata os dados pessoais dos seus usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).
1. Controlador dos dados
O controlador é a Vale Adm Soluções Ltda, CNPJ 27.536.140/0001-35, com sede em São José dos Campos/SP. Contato do encarregado (DPO) e canal para requisições: contato@breveia.com.br.
2. Dados que coletamos
Coletamos apenas o necessário para operar a plataforma:
- Dados de cadastro: nome, e-mail, senha (armazenada de forma criptografada) e, quando informado, o CNPJ e dados da sua empresa.
- Dados de uso: páginas acessadas e interações com a plataforma, para melhorar o serviço.
- Comunicações: o conteúdo das mensagens que você nos envia por e-mail.
Os dados de licitações, contratos e órgãos exibidos na plataforma são públicos, originados do PNCP e de bases oficiais do governo — não são dados pessoais coletados de você.
3. Finalidade e base legal
Usamos seus dados para criar e manter sua conta, prestar o serviço contratado, enviar comunicações relevantes e cumprir obrigações legais. As bases legais são a execução de contrato, o cumprimento de obrigação legal e o legítimo interesse, conforme o caso.
4. Cookies
Utilizamos apenas cookies essenciais ao funcionamento da plataforma (por exemplo, para manter você autenticado durante a sessão). Não usamos cookies de publicidade nem rastreamento de terceiros para fins de marketing.
5. Compartilhamento
Não vendemos seus dados pessoais. Podemos compartilhá-los apenas com prestadores que viabilizam o serviço (como hospedagem e envio de e-mail) e quando exigido por lei ou autoridade competente.
6. Seus direitos
Você pode solicitar acesso, correção, portabilidade ou exclusão dos seus dados, além de revogar consentimentos, a qualquer momento, escrevendo para contato@breveia.com.br. Responderemos no prazo previsto na LGPD.
7. Comunicações por e-mail
Podemos enviar comunicações sobre o mercado de compras públicas a contatos empresariais. Todo e-mail traz um link de descadastro de um clique; ao usá-lo, removemos seu endereço imediata e permanentemente da nossa lista.
8. Retenção e segurança
Mantemos seus dados pelo tempo necessário às finalidades descritas e às obrigações legais, e adotamos medidas técnicas para protegê-los. Encerrada a conta, os dados são eliminados ou anonimizados, salvo retenção exigida por lei.
9. Alterações
Esta política pode ser atualizada. Mudanças relevantes serão sinalizadas nesta página, com a data de atualização revisada.