Contrato público · Serviços
O objeto do presente contrato é a realização de análise e emissão de pareceres a respeito de projetos inscritos em…
R$ 2 milValor do contrato
24/06/2024Assinatura
23/07/2024Vigência até
A combinarValor acumulado
Objeto
O Objeto Do Presente Contrato é A Realização De Análise E Emissão De Pareceres A Respeito De Projetos Inscritos Em Seleções Públicas Realizadas Pela Fcms Para Execução De Políticas Culturais, Incluindo A Execução Da Lei Complementar Nº 195, De 8 De Julho De 2022 (lei Paulo Gustavo), Com Preços Praticados De Acordo Com O Mercado, Conforme Artigo 74, Inciso Iii, Alínea “b” Da Lei Nº 14.133/21, Obedecendo Aos Preceitos No Artigo 72 Da Mesma Lei Que Rege As Licitações Públicas, Em Acordo Com Os Decretos Federais 11.453/23 E 11.525/23.
Partes
| Órgão contratante | FUNDACAO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL |
| Fornecedor | MARGARIDA GOMES DA SILVA |
| Unidade | Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul |
| Licitação nº | — |
| Número controle PNCP | 15579196000198-2-000516/2024 |
Fonte: PNCP. Dados processados pela BreveIA.