CONTRATO · TERMO INICIAL
A contratada se obriga a realizar serviços de gerenciamento, emissão, distribuição, administração de benefício do "vale feira" nos…
Municipio de Espigao D'oeste · Espigão D'Oeste / RO
- Contrato nº7009/24/2024
- Unidade2
- Assinado em18/04/2024
- Publicado no PNCP11/07/2024
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 7009/24/2024
- Processo
- 000034/24
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Controle PNCP
- 04695284000139-2-000010/2024
- Compra de origem
- 04695284000139-1-000013/2024
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
3. Objeto
A contratada se obriga a realizar serviços de gerenciamento, emissão, distribuição, administração de benefício do "vale feira" nos termos da lei nº 2.749 de 13 de dezembro de 2023, com fornecimento de documentos de legitimação, na forma de cartão eletrônico magnético com tarja em pvc ou sistema de leitura de qr-code e aplicativo ou qualquer sistema de similar tecnologia que atenda ao objeto, com recargas mensais, sistema de controle de saldo e senha pessoal e intransferível, para validação das transações pelo usuário na rede de agro industriais formais, hortas no entorno do perímetro urbano e feirantes de espigão do oeste, previamente cadastrados pela secretaria deste município, conforme descrito no pedido de empenho n°37/2024, proposta apresentada em atendimento ao pregão eletrônico nº 006/2024.