CONTRATO · TERMO INICIAL

Distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do contratante, obedecidas às determinações contidas no…

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anisio Teixeira · Brasília / DF

  • Contrato nº00014/2024
  • Unidade153978
  • Assinado em22/07/2024
  • Publicado no PNCP22/07/2024
VALOR CONTRATADO R$ 35.224,00 VIGÊNCIA22/07/2024 a 22/07/2029 (60 meses) VIGENTEATÉ 2029

1. Informações do contrato

Nº do contrato
00014/2024
Processo
23036.010210/2023-07
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
01678363000143-2-000015/2024
Compra de origem
01678363000143-1-000020/2024
Retificações
1

2. Partes envolvidas

CONTRATANTEInstituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anisio TeixeiraCNPJ01.678.363/0001-43Unidade: MEC/INEP/INST.NAC.DE EST.E PESQ.EDUCAC./DFVer perfil do órgão →
CONTRATADAEmpresa Brasil de Comunicacao S.a. - EbcCNPJ09.168.704/0001-42SETOR SETOR COMERCIAL SUL - SCS QUADRA 08, ASA SUL · Brasilia/DFVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

Distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso vii, e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder executivo federal – sicom.

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 35 mil
Valor globalR$ 35 mil
ParcelaR$ 35 mil