CONTRATO · TERMO INICIAL
Assinatura de banco para licenciamento de trilhas e de efeitos sonoros, livres de quaisquer custos advindos de direitos…
Senado Federal · Brasília / DF
- Contrato nº0103/2024
- Unidade020001
- Assinado em19/07/2024
- Publicado no PNCP22/07/2024
VALOR CONTRATADO
R$ 74.400,00
VIGÊNCIA19/07/2024 a 19/07/2026 (24 meses)
ENCERRADOEM 07/2026
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 0103/2024
- Processo
- 00200.011721/2022-11
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Controle PNCP
- 00530279000115-2-000101/2024
- Compra de origem
- 00530279000115-1-000117/2024
- Retificações
- 1
2. Partes envolvidas
3. Objeto
Assinatura de banco para licenciamento de trilhas e de efeitos sonoros, livres de quaisquer custos advindos de direitos autorais ou patrimoniais, excetuando os direitos autorais de execução musical, bem como livres de litígios judiciais, administrativos ou arbitrais tendo por objeto os direitos autorais relacionados às obras constantes no banco, em consonância com a legislação vigente, para a programação da rádio e da tv senado, por meio de assinatura digital (internet), durante 12 (doze) meses consecutivos.
4. Valores
Valor inicialR$ 74 mil
Valor globalR$ 74 mil
ParcelaR$ 6 mil