CONTRATO · TERMO INICIAL

Assinatura de banco para licenciamento de trilhas e de efeitos sonoros, livres de quaisquer custos advindos de direitos…

Senado Federal · Brasília / DF

  • Contrato nº0103/2024
  • Unidade020001
  • Assinado em19/07/2024
  • Publicado no PNCP22/07/2024
VALOR CONTRATADO R$ 74.400,00 12 parcelas de R$ 6.200,00 VIGÊNCIA19/07/2024 a 19/07/2026 (24 meses) ENCERRADOEM 07/2026

1. Informações do contrato

Nº do contrato
0103/2024
Processo
00200.011721/2022-11
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
00530279000115-2-000101/2024
Compra de origem
00530279000115-1-000117/2024
Retificações
1

2. Partes envolvidas

CONTRATANTESenado FederalCNPJ00.530.279/0001-15Unidade: SENADO FEDERALVer perfil do órgão →
CONTRATADAUniversal Music Publishing Mgb Brasil LtdaCNPJ61.125.910/0001-95AVENIDA DAS AMERICAS 3500, BARRA DA TIJUCA · Rio de Janeiro/RJVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

Assinatura de banco para licenciamento de trilhas e de efeitos sonoros, livres de quaisquer custos advindos de direitos autorais ou patrimoniais, excetuando os direitos autorais de execução musical, bem como livres de litígios judiciais, administrativos ou arbitrais tendo por objeto os direitos autorais relacionados às obras constantes no banco, em consonância com a legislação vigente, para a programação da rádio e da tv senado, por meio de assinatura digital (internet), durante 12 (doze) meses consecutivos.

Categoria do processo: Compras

4. Valores

Valor inicialR$ 74 mil
Valor globalR$ 74 mil
ParcelaR$ 6 mil