CONTRATO · TERMO INICIAL
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço não continuado sem dedicação exclusiva de mão de obra para…
Ministerio da Pesca e Aquicultura · Brasília / DF
- Contrato nº00003/2024
- Unidade580003
- Assinado em10/06/2024
- Publicado no PNCP29/07/2024
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 00003/2024
- Processo
- 00350.001670/2024-59
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Controle PNCP
- 05482692000175-2-000004/2024
- Compra de origem
- 05482692000175-1-000001/2024
- Retificações
- 2
2. Partes envolvidas
3. Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço não continuado sem dedicação exclusiva de mão de obra para realização de processo seletivo simplificado, para contratação, por tempo determinado, de 264 (duzentos e sessenta e quatro) profissionais de nível superior, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, na forma do art. 2º, inciso vi, alínea “i” da lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, ou seja, atividades técnicas especializadas decorrentes de aumento transitório no volume de trabalho que não possam ser atendidas mediante a aplicação do art. 74 da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência: