CONTRATO · TERMO INICIAL

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço não continuado sem dedicação exclusiva de mão de obra para…

Ministerio da Pesca e Aquicultura · Brasília / DF

  • Contrato nº00003/2024
  • Unidade580003
  • Assinado em10/06/2024
  • Publicado no PNCP29/07/2024
VALOR CONTRATADO R$ 620.000,00 VIGÊNCIA12/06/2024 a 12/08/2025 (14 meses) ENCERRADOEM 08/2025

1. Informações do contrato

Nº do contrato
00003/2024
Processo
00350.001670/2024-59
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
05482692000175-2-000004/2024
Compra de origem
05482692000175-1-000001/2024
Retificações
2

2. Partes envolvidas

CONTRATANTEMinisterio da Pesca e AquiculturaCNPJ05.482.692/0001-75Unidade: GABINETE DO MINISTROVer perfil do órgão →
CONTRATADAInstituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial NacionalCNPJ04.236.076/0001-71QUADRA SHIS QL 02 CONJUNTO 01 SN, SETOR DE HABITACOES INDIVIDUAIS SUL · Brasilia/DFVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço não continuado sem dedicação exclusiva de mão de obra para realização de processo seletivo simplificado, para contratação, por tempo determinado, de 264 (duzentos e sessenta e quatro) profissionais de nível superior, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, na forma do art. 2º, inciso vi, alínea “i” da lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, ou seja, atividades técnicas especializadas decorrentes de aumento transitório no volume de trabalho que não possam ser atendidas mediante a aplicação do art. 74 da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência:

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 620 mil
Valor globalR$ 620 mil
ParcelaR$ 620 mil