CONTRATO · TERMO INICIAL

Distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do contratante obedecidas ás determinações contidas no…

Ministerio da Saude · Palmas / TO

  • Contrato nº00007/2024
  • Unidade250039
  • Assinado em31/07/2024
  • Publicado no PNCP01/08/2024
VALOR CONTRATADO R$ 7.257,60 VIGÊNCIA01/08/2024 a 01/08/2025 (12 meses) ENCERRADOEM 08/2025

1. Informações do contrato

Nº do contrato
00007/2024
Processo
25026.000309/2023-37
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
00394544000185-2-000979/2024
Compra de origem
00394544000185-1-000675/2024
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTEMinisterio da SaudeCNPJ00.394.544/0001-85Unidade: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/TOVer perfil do órgão →
CONTRATADAEmpresa Brasil de Comunicacao S.a. - EbcCNPJ09.168.704/0001-42SETOR SETOR COMERCIAL SUL - SCS QUADRA 08, ASA SUL · Brasilia/DFVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

Distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do contratante obedecidas ás determinações contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8° inciso vii, e § 2°, inciso ll, da lei n° 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto n° 57.690, de 1° de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder executivo federal - sicom.

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 7 mil
Valor globalR$ 7 mil
ParcelaR$ 7 mil