CONTRATO · TERMO INICIAL
Constitui objeto do presente termo de referência a contratação de serviços especializados de segurança e medicina do trabalho,…
Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso · Cuiabá / MT
- Contrato nº29/2024
- Unidade389231
- Assinado em05/08/2024
- Publicado no PNCP05/08/2024
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 29/2024
- Processo
- 0009/2024
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Controle PNCP
- 03482916000113-2-000028/2024
- Compra de origem
- 03482916000113-1-000031/2024
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
3. Objeto
Constitui objeto do presente termo de referência a contratação de serviços especializados de segurança e medicina do trabalho, a fim de elaborar, implantar e gerenciar o programa de gerenciamento de riscos (pgr); programa de prevenção de riscos ambientais (ppra); programa de controle médico de saúde ocupacional (pcmso); avaliação clínica; laudo técnico das condições ambientais de trabalho (ltcat); ficha/perfil profissiográfico previdenciário (ppp); comissão interna de prevenção de acidentes (cipa); emissão de comunicação de acidente de trabalho (cat); elaboração de atestados de saúde ocupacional (aso); realização de exames médicos (admissionais, periódicos e demissionais); acuidade visual; capacitação de brigadista; emissão de laudos e realização de palestras; promover campanhas educativas e de prevenção que visem ao atendimento das exigências do e-social e outros serviços descritos nos documentos deste processo para cumprimento dos requisitos trabalhistas na sede e subseções do conselho regional de odontologia de mato grosso, conforme termo de referência e seus anexos