CONTRATO · TERMO INICIAL

Constitui objeto do presente termo de referência a contratação de serviços especializados de segurança e medicina do trabalho,…

Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso · Cuiabá / MT

  • Contrato nº29/2024
  • Unidade389231
  • Assinado em05/08/2024
  • Publicado no PNCP05/08/2024
VALOR CONTRATADO R$ 29.999,90 VIGÊNCIA05/08/2024 a 05/08/2025 (12 meses) ENCERRADOEM 08/2025

1. Informações do contrato

Nº do contrato
29/2024
Processo
0009/2024
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
03482916000113-2-000028/2024
Compra de origem
03482916000113-1-000031/2024
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTEConselho Regional de Odontologia de Mato GrossoCNPJ03.482.916/0001-13Unidade: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO MTVer perfil do órgão →
CONTRATADASegprev Seguranca e Saude do Trabalhador LtdaCNPJ24.276.464/0001-93RUA BARAO DE MELGACO 3797, CENTRO-SUL · Cuiaba/MTVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

Constitui objeto do presente termo de referência a contratação de serviços especializados de segurança e medicina do trabalho, a fim de elaborar, implantar e gerenciar o programa de gerenciamento de riscos (pgr); programa de prevenção de riscos ambientais (ppra); programa de controle médico de saúde ocupacional (pcmso); avaliação clínica; laudo técnico das condições ambientais de trabalho (ltcat); ficha/perfil profissiográfico previdenciário (ppp); comissão interna de prevenção de acidentes (cipa); emissão de comunicação de acidente de trabalho (cat); elaboração de atestados de saúde ocupacional (aso); realização de exames médicos (admissionais, periódicos e demissionais); acuidade visual; capacitação de brigadista; emissão de laudos e realização de palestras; promover campanhas educativas e de prevenção que visem ao atendimento das exigências do e-social e outros serviços descritos nos documentos deste processo para cumprimento dos requisitos trabalhistas na sede e subseções do conselho regional de odontologia de mato grosso, conforme termo de referência e seus anexos

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 30 mil
Valor globalR$ 30 mil
ParcelaR$ 30 mil