CONTRATO · TERMO INICIAL

Constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse da contratante,…

Vice-Presidencia da Republica · Brasília / DF

  • Contrato nº00002/2024
  • Unidade110101
  • Assinado em05/08/2024
  • Publicado no PNCP06/08/2024
VALOR CONTRATADO R$ 32.500,00 VIGÊNCIA05/08/2024 a 05/08/2029 (60 meses) VIGENTEATÉ 2029

1. Informações do contrato

Nº do contrato
00002/2024
Processo
00300.000298/2024-59
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
00894355000171-2-000001/2024
Compra de origem
00894355000171-1-000005/2024
Retificações
1

2. Partes envolvidas

CONTRATANTEVice-Presidencia da RepublicaCNPJ00.894.355/0001-71Unidade: VPR_GABIN.DA VICE_PRESIDENCIA DA REPUBLICA/DFVer perfil do órgão →
CONTRATADAEmpresa Brasil de Comunicacao S.a. - EbcCNPJ09.168.704/0001-42SETOR SETOR COMERCIAL SUL - SCS QUADRA 08, ASA SUL · Brasilia/DFVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

Constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse da contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso vii, e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder executivo federal – sicom.

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 33 mil
Valor globalR$ 33 mil
ParcelaR$ 33 mil