Valor referente à contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, do facilitador, Dermeval Farias Gomes Filho, através da empresa Heringer &…

Objeto

Valor Referente à Contratação Direta, Por Inexigibilidade De Licitação, Do Facilitador, Dermeval Farias Gomes Filho, Através Da Empresa Heringer & Farias Serviços Educacionais Ltda,, Visando à Prestação De 12 (doze) Horas/aula, Para Realização Da Disciplina "noções Introdutórias Do Estudo Do Direito Penal", Integrante Da Grade Curricular Do Curso De Pós-graduação Lato Sensu, Especialização Em Direito Penal E Direito Processual Penal, Visando A Capacitação E Atualização Dos Magistrados, Magistradas, Servidoras E Servidores Do Tribunal De Justiça Do Estado De Sergipe, Bem Como Dos Integrantes Da Comunidade Jurídica E Acadêmica Sergipana Que Compõem O Público Externo, Conforme Documento De Formalização De Demanda (sei Nº 2342485), Termo De Referência (documento Sei Nº 2342486), Parecer Jurídico Nº 393/2024 E Autorização Do Ordenador De Despesas (documento Sei Nº 2392838). Obs.: Conta Para Pagamento: (banese, Agência: 034 - Conta/corrente: 400557-0).

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