Contrato público · Consultoria
Este termo tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços específicos de implantação do Decreto 8.373/2014,…
R$ 27 milValor do contrato
13/06/2024Assinatura
13/01/2025Vigência até
R$ 27 milValor acumulado
Objeto
Este Termo Tem Por Objeto A Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços Específicos De Implantação Do Decreto 8.373/2014, Que Institui O Sistema De Escrituração Digital Das Obrigações Fiscais, Previdenciárias E Trabalhistas (e-social) Com A Aplicabilidade Dos Regulamentos Necessários Sobre A Legislação, Com O Acompanhamento E Aperfeiçoamento Técnico Dos Servidores Elencados Pela Administração, Este, Se Fundamenta No Art. 74, Inciso Iii, Da Lei N.º 14.133, De 01/04/2021 – Lei De Licitações E Contratos, Na Lei N.º 9.610, De 19/02/1998 – Lei De Direitos Autorais E Demais Normas Pertinentes.
Partes
| Órgão contratante | MUNICIPIO DE PEDRINHAS |
| Fornecedor | FONSECA CONTABILIDADE LTDA |
| Unidade | MUNICÍPIO DE PEDRINHAS/SE |
| Licitação nº | — |
| Número controle PNCP | 13098736000196-2-000029/2024 |
Fonte: PNCP. Dados processados pela BreveIA.