CONTRATO · TERMO INICIAL

Contratação de inscrição no ibam – instituto brasileiro de administração pública para fins de consultoria em direito administrativo,…

Camara Municipal de Conceicao do Castelo · Conceição do Castelo / ES

  • Contrato nº005/2024
  • Unidade931091
  • Assinado em19/08/2024
  • Publicado no PNCP19/08/2024
VALOR CONTRATADO R$ 5.600,00 VIGÊNCIA19/08/2024 a 19/08/2025 (12 meses) ENCERRADOEM 08/2025

1. Informações do contrato

Nº do contrato
005/2024
Processo
002
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
31726581000177-2-000040/2024
Compra de origem
31726581000177-1-000006/2024
Retificações
1

2. Partes envolvidas

CONTRATANTECamara Municipal de Conceicao do CasteloCNPJ31.726.581/0001-77Unidade: CâMARA MUNICIPAL DE CONCEIçãO DO CASTELOVer perfil do órgão →
CONTRATADAInstituto Brasileiro de Administracao Municipal IbamCNPJ33.645.482/0001-96RUA DO ROSARIO 72, CENTRO · Rio de Janeiro/RJVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

Contratação de inscrição no ibam – instituto brasileiro de administração pública para fins de consultoria em direito administrativo, por meio de contribuição anual, pelo período de 12 (doze) meses. constitui objeto do presente contrato o assessoramento técnico por parte do ibam, que engloba: a) acesso a banco de dados com mais de 57.000 pareceres sobre os mais variados ramos do direito público; b) possibilidade de cadastramento de até cinco usuários no portal *laboratório de administração municipal™ que o instituto mantém na internet no endereço www.ibam.org.br, para acesso aos documentos e encaminhamento de consultas; c) consultas telefônicas, presenciais e via internet; d) pareceres elaborados por equipe especializada e atualizada com a melhor doutrina e jurisprudência; e) ambiente digitalmente certificado e seguro; f) sigilo total da fonte; g) código de confirmação da autenticidade do documento; e h) aviso de respostas disponíveis via sms.

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 6 mil
Valor globalR$ 6 mil
ParcelaR$ 6 mil