CONTRATO · TERMO INICIAL

Distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no…

Ministerio da Agricultura, Pecuaria e Abastecimento · Brasília / DF

  • Contrato nº00015/2024
  • Unidade440075
  • Assinado em26/08/2024
  • Publicado no PNCP29/08/2024
VALOR CONTRATADO R$ 1.000.000,00 VIGÊNCIA04/09/2024 a 04/09/2029 (60 meses) VIGENTEATÉ 2029

1. Informações do contrato

Nº do contrato
00015/2024
Processo
02209.000353/2024-84
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
00396895000125-2-000330/2024
Compra de origem
37115375000107-1-000033/2024
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTEMinisterio da Agricultura, Pecuaria e AbastecimentoCNPJ00.396.895/0001-25Unidade: SERVICO FLORESTAL BRASILEIROVer perfil do órgão →
CONTRATADAEmpresa Brasil de Comunicacao S.a. - EbcCNPJ09.168.704/0001-42SETOR SETOR COMERCIAL SUL - SCS QUADRA 08, ASA SUL · Brasilia/DFVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

Distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso vii, e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder executivo federal – sicom.

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 1,0 mi
Valor globalR$ 1,0 mi
ParcelaR$ 1,0 mi