CONTRATO · TERMO INICIAL
Distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no…
Ministerio da Agricultura, Pecuaria e Abastecimento · Brasília / DF
- Contrato nº00015/2024
- Unidade440075
- Assinado em26/08/2024
- Publicado no PNCP29/08/2024
VALOR CONTRATADO
R$ 1.000.000,00
VIGÊNCIA04/09/2024 a 04/09/2029 (60 meses)
VIGENTEATÉ 2029
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 00015/2024
- Processo
- 02209.000353/2024-84
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Controle PNCP
- 00396895000125-2-000330/2024
- Compra de origem
- 37115375000107-1-000033/2024
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
CONTRATANTEMinisterio da Agricultura, Pecuaria e Abastecimento00.396.895/0001-25Ver perfil do órgão →
3. Objeto
Distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso vii, e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder executivo federal – sicom.
4. Valores
Valor inicialR$ 1,0 mi
Valor globalR$ 1,0 mi
ParcelaR$ 1,0 mi