AQUISIÇÃO DE COMPOSTO ORGÂNICO CLASSE A, A GRANEL PARA DISTRIBUIÇÃO AOS AGRICULTORES, COMO UMA MEDIDA ESSENCIAL PARA RECUPERAR A FERTILIDADE…

Objeto

Aquisição De Composto Orgânico Classe A, A Granel Para Distribuição Aos Agricultores, Como Uma Medida Essencial Para Recuperar A Fertilidade Do Solo, Comprometida Pela Erosão Decorrente Dos Altos Volumes De Chuva Que Ocorreram Devido Aos Desastres Ambientais De Maio De 2024, Tendo Em Vista Estado De Calamidade Pública Reconhecido Pelo Decretos Executivos Nº 7.555, De 03 De Maio De 2024, E Nº 7.570, De 29 De Maio De 2024, Conforme Parecer Jurídico Nº 319/2024, Com Fundamentação Legal Na Medida Provisória Nº 1.221/2024.

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