Constitui objeto deste contrato a realização da execução da Política Nacional de Aldir Blanc (Lei Federal n.o 14.399/2021), visando garantir…

Objeto

Constitui Objeto Deste Contrato A Realização Da Execução Da Política Nacional De Aldir Blanc (lei Federal N.o 14.399/2021), Visando Garantir A Qualificação, Eficiência, Eficácia E Efetividade Na Execução Dos Recursos Federais No âmbito Do Exercício Financeiro De 2023, Por Meio Das Ações Em Lote único, Que Compreendem Aos Serviços De Capacitação/formação, Produção Editorial, Acessibilidade, Análise De Projetos Culturais, Emissão De Pareceres E De Apoio Aos Municípios Cearenses, De Acordo Com As Especificações E Quantitativos Previstos No Termo De Referência Acostado Nos Autos Do Processo De Dispensa Nup No. 27001.007728/2024-94 E Na Proposta Do Contratado.

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