Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel situado no Povoado de Entroncamento de Valença-Bahia, que tem por finalidade…

Objeto

Constitui Objeto Do Presente Contrato A Locação Do Imóvel Situado No Povoado De Entroncamento De Valença-bahia, Que Tem Por Finalidade Atender As Necessidades Precípuas Da Administração Pública, Especificamente Para Funcionamento Das Salas De Recursos Multifuncionais, Para Escola Manoel Tomé De Souza, Durante O Período De 12 (doze) Meses, Conforme Solicitação Da Secretaria Municipal De Educação, Laudo De Avaliação De Imóvel E Termo De Referência E Anexos, Tendo Obedecido Aos Requisitos Previstos No Art. 74, V, §5, I, Ii, Iii, Todos Da Lei Federal N° 14.133, De 1º De Abril De 2021.

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