CLÁUSULA PRIMEIRA - O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de atividades…

Objeto

Cláusula Primeira - O Presente Contrato Tem Por Objeto A Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Atividades De Condicionamento Físico, Na Zona Urbana Do Município, Para Execução Do "projeto Dant" (elaborado Pela Secretaria Municipal De Saúde), Que Tem A Finalidade De Realizar Ações De Promoção à Saúde Da População Como Forma De Orientar às Práticas Corporais E Atividades Físicas, Além De Estimular O Lazer E Oferta De Uma Vida Saudável. Parágrafo Primeiro: Serão Estimadas Um Total De 280 Aulas Para O Período De Agosto A Dezembro, Sendo 56 Aulas/mês. As Atividades De Condicionamento Físico Deverão Compreender Aulas De Treinamento Funcional, Ginástica, Musculação E Dança, Além De Realização De Avaliações Físicas E Antropométricas. Parágrafo Segundo: Serão Realizadas Ações Na Zona Urbana Do Município Nos Seguintes Locais: Academia Ao Ar Livre (centro), Arnova (nova Resende), Parque Do Campo (são José), Ginásio Do Boca Júnior (nossa Senhora Aparecida) E Amat (tejuco); Parágrafo Terceiro: As Aulas Ocorrerão 2 (duas) Vezes Por Semana Em Cada Um Dos Lugares Mencionados No Parágrafo Anterior, Com Exceção Do Parque Do Campo (são José) E Ginásio Boca Júnior (nossa Senhora Aparecida) Que As Aulas Deverão Ocorrer 4 (quatro) Vezes Por Semana E Com Intervalo Mínimo De 6 (seis) Horas Entre As Aulas De Mesma Localidade. Parágrafo Quarto: As Turmas Deverão Ser Compostas Por No Mínimo 10 (dez) Alunos E No Máximo 25 (vinte E Cinco), Sendo Que Cada Aula Terá A Duração Mínima De 60 (sessenta) Minutos; Parágrafo Quinto: Em Caso De Alguma Eventualidade Como Mau Tempo, Feriados, Absenteísmo Ou Algum Outro Tipo De Contratempo Justificável Por Parte Da Contratada, Desde Que Haja Prévio Aviso, A Aula Deverá Ser Reposta Posteriormente Em Dia A Combinar Com A Secretária De Saúde; Parágrafo Sexto: As Despesas Com Locomoção Para Os Locais Onde Serão Realizadas As Aulas São De Responsabilidade Da Contratada.

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