Contrato público · Educação
Ministrar parte do "Curso de Extensão em Prevenção e Combate às Violências contra Mulheres', destinado aos Magistrados e aos Servidores…
Objeto
Ministrar Parte Do "curso De Extensão Em Prevenção E Combate às Violências Contra Mulheres', Destinado Aos Magistrados E Aos Servidores Deste Poder Judiciário, Para Até 100 (cem) Discentes, Na Modalidade De Ensino Presencial, E Vagas Ilimitadas, Para A Modalidade A Distância (ead), Cabendo Ao Docente Ministrar Os "instrumentos Jurídicos-normativos Internacionais De Proteção à Mulher. Aplicação E Efetivação Dos Instrumentos Jurídicos Internacionais Que Regulam A Proteção à Mulher. A Relevância Das Cortes Internacionais E Interamericana Na Coibição E Punição De Toda Forma De Violência Contra As Mulheres. O Controle Da Convencionalidade. Material Controlante E Material Controlado. Julgamento E Exercício Da Jurisdição Sob Perspectiva De Gênero" No Dia 07 De Junho Do Corrente Ano, Com Carga Horária Total De 06 (seis) Horas/aula, Sendo 03 (três) Horas/aula No Turno Matutino E 03 (três) Horas/aula No Turno Vespertino.
Partes
| Órgão contratante | BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA |
| Fornecedor | José Henrique Rodrigues Torres |
| Unidade | TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA |
| Licitação nº | — |
| Número controle PNCP | 13100722000160-2-000046/2024 |
Fonte: PNCP. Dados processados pela BreveIA.