Contrato público · Educação

Ministrar parte do "Curso de Extensão em Prevenção e Combate às Violências contra Mulheres', destinado aos Magistrados e aos Servidores…

Contrato (termo inicial) Salvador/BA Encerrado
R$ 6 milValor do contrato
03/06/2024Assinatura
07/06/2024Vigência até
R$ 6 milValor acumulado

Objeto

Ministrar Parte Do "curso De Extensão Em Prevenção E Combate às Violências Contra Mulheres', Destinado Aos Magistrados E Aos Servidores Deste Poder Judiciário, Para Até 100 (cem) Discentes, Na Modalidade De Ensino Presencial, E Vagas Ilimitadas, Para A Modalidade A Distância (ead), Cabendo Ao Docente Ministrar Os "instrumentos Jurídicos-normativos Internacionais De Proteção à Mulher. Aplicação E Efetivação Dos Instrumentos Jurídicos Internacionais Que Regulam A Proteção à Mulher. A Relevância Das Cortes Internacionais E Interamericana Na Coibição E Punição De Toda Forma De Violência Contra As Mulheres. O Controle Da Convencionalidade. Material Controlante E Material Controlado. Julgamento E Exercício Da Jurisdição Sob Perspectiva De Gênero" No Dia 07 De Junho Do Corrente Ano, Com Carga Horária Total De 06 (seis) Horas/aula, Sendo 03 (três) Horas/aula No Turno Matutino E 03 (três) Horas/aula No Turno Vespertino.

Partes

Órgão contratanteBAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA
FornecedorJosé Henrique Rodrigues Torres
UnidadeTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA
Licitação nº—
Número controle PNCP13100722000160-2-000046/2024

Fonte: PNCP. Dados processados pela BreveIA.