CONTRATO · TERMO INICIAL
Para prestação dos serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e outros serviços, com base na lei…
Conselho Nacional do Ministério Público · Brasília / DF
- Contrato nº29/2024
- Unidade590001
- Assinado em07/11/2024
- Publicado no PNCP12/11/2024
VALOR CONTRATADO
R$ 144.000,00
VIGÊNCIA07/11/2024 a 07/11/2034 (120 meses)
VIGENTEATÉ 2034
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 29/2024
- Processo
- 19.00.6160.0004428/2024-94
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Controle PNCP
- 11439520000111-2-000036/2024
- Compra de origem
- 11439520000111-1-000049/2024
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
CONTRATADACompanhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal00.082.024/0001-37Ver perfil do fornecedor →
3. Objeto
Para prestação dos serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e outros serviços, com base na lei nº 14.133/2021, nas leis nº 8.078/1990, e 8.987/1995, nas leis distritais nº 4.285/2008, e 442/1993, no contrato de concessão nº 1/2006 e na resolução 14/2011, da agência reguladora de águas do distrito federal – adasa, e nas demais normas legais e regulamentares.
4. Valores
Valor inicialR$ 144 mil
Valor globalR$ 144 mil
ParcelaR$ 144 mil