CONTRATO · TERMO INICIAL

Constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse da contratante,…

Comando do Exercito · Campo Grande / MS

  • Contrato nº00043/2024
  • Unidade160530
  • Assinado em22/11/2024
  • Publicado no PNCP26/11/2024
VALOR CONTRATADO R$ 75.000,00 VIGÊNCIA26/11/2024 a 02/03/2072 (567 meses) VIGENTEATÉ 2072

1. Informações do contrato

Nº do contrato
00043/2024
Processo
65303012367/2024-92
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
00394452000103-2-006729/2024
Compra de origem
00394452000103-1-000621/2025
Retificações
2

2. Partes envolvidas

CONTRATANTEComando do ExercitoCNPJ00.394.452/0001-03Unidade: BASE DE ADM. E APOIO DO COMANDO MILITAR OESTEVer perfil do órgão →
CONTRATADAEmpresa Brasil de Comunicacao S.a. - EbcCNPJ09.168.704/0001-42SETOR SETOR COMERCIAL SUL - SCS QUADRA 08, ASA SUL · Brasilia/DFVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

Constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse da contratante, obedecidas as determinações contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso vii, e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de2008, no decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder executivo federal – sicom.

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 75 mil
Valor globalR$ 75 mil
ParcelaR$ 75 mil