CONTRATO · TERMO INICIAL
Contratação emergencial de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como organização social de saúde - oss…
Municipio de Paco do Lumiar · Paço do Lumiar / MA
- Contrato nº042/2024
- Unidade3
- Assinado em15/08/2024
- Publicado no PNCP28/11/2024
VALOR CONTRATADO
R$ 15.000.456,45
VIGÊNCIA15/08/2024 a 15/01/2025 (5 meses)
ENCERRADOEM 01/2025
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 042/2024
- Processo
- 1748/2024
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Controle PNCP
- 06003636000173-2-000003/2024
- Compra de origem
- 06003636000173-1-000003/2024
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
CONTRATADAInstituto Nacional de Tecnologia, Educacao, Cultura e Saude17.215.491/0001-90Ver perfil do fornecedor →
3. Objeto
Contratação emergencial de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como organização social de saúde - oss para celebrar contrato de gestão emergencial para formação de vínculo de cooperação, visando o fomento e realização de atividades de interesse público no desenvolvimento de projeto vinculado à área de saúde, seguindo as diretrizes estabelecidas nas mencionadas legislações e nas demais condições estabelecidas neste termo de referência. conforme decreto municipal n° 3946/2024
4. Valores
Valor inicialR$ 15,0 mi
Valor globalR$ 15,0 mi
ParcelaR$ 2,5 mi