CONTRATO · TERMO INICIAL

Contratação emergencial de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como organização social de saúde - oss…

Municipio de Paco do Lumiar · Paço do Lumiar / MA

  • Contrato nº042/2024
  • Unidade3
  • Assinado em15/08/2024
  • Publicado no PNCP28/11/2024
VALOR CONTRATADO R$ 15.000.456,45 6 parcelas de R$ 2.500.076,07 VIGÊNCIA15/08/2024 a 15/01/2025 (5 meses) ENCERRADOEM 01/2025

1. Informações do contrato

Nº do contrato
042/2024
Processo
1748/2024
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
06003636000173-2-000003/2024
Compra de origem
06003636000173-1-000003/2024
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTEMunicipio de Paco do LumiarCNPJ06.003.636/0001-73Unidade: Secretaria de SaúdeVer perfil do órgão →
CONTRATADAInstituto Nacional de Tecnologia, Educacao, Cultura e SaudeCNPJ17.215.491/0001-90AVENIDA PAULISTA 1159, BELA VISTA · Sao Paulo/SPVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

Contratação emergencial de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como organização social de saúde - oss para celebrar contrato de gestão emergencial para formação de vínculo de cooperação, visando o fomento e realização de atividades de interesse público no desenvolvimento de projeto vinculado à área de saúde, seguindo as diretrizes estabelecidas nas mencionadas legislações e nas demais condições estabelecidas neste termo de referência. conforme decreto municipal n° 3946/2024

Categoria do processo: Serviços de Saúde

4. Valores

Valor inicialR$ 15,0 mi
Valor globalR$ 15,0 mi
ParcelaR$ 2,5 mi