Contrato público · Educação

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 088/2024 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL…

Contrato (termo inicial) Eunápolis/BA Encerrado
R$ 20 milValor do contrato
30/10/2024Assinatura
30/08/2025Vigência até
A combinarValor acumulado

Objeto

Termo De Execução Cultural N° 088/2024 Tendo Por Objeto A Concessão De Apoio Financeiro A Ações Culturais Contempladas Pelo Edital Lpg N° 002/2 24— Setor Audiovisual, Nos Termos Da Lei Complementar N°195/2022 (lei Paulo Gustavo), Do Decreto N. 11.525/2023 (decreto Lei Paulo Gustavo) E Do Decreto 11.453/2023 (decreto De Fomento).

Partes

Órgão contratanteMUNICIPIO DE EUNAPOLIS
FornecedorEMERSON SOUZA SANTOS
UnidadePrefeitura Municipal de Eunápolis
Licitação nº—
Número controle PNCP16233439000102-2-000052/2024

Fonte: PNCP. Dados processados pela BreveIA.