Contrato público · Educação
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 095/2024, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL…
R$ 21 milValor do contrato
30/10/2024Assinatura
30/08/2025Vigência até
A combinarValor acumulado
Objeto
Termo De Execução Cultural N° 095/2024, Tendo Por Objeto A Concessão De Apoio Financeiro A Ações Culturais Contempladas Pelo Edital Lpg 002/2024 - Setor Audiovisual, Nos Termos Da Lei Complementar N° 195/2022 (lei Paulo Gustavo), Do Decreto N. 11.525/2023 (decreto Lei Paulo Gustavo) E Do Decreto 11.453/2023 (decreto De Fomento).
Partes
| Órgão contratante | MUNICIPIO DE EUNAPOLIS |
| Fornecedor | LINDOLFO SILVA LOPES |
| Unidade | Prefeitura Municipal de Eunápolis |
| Licitação nº | — |
| Número controle PNCP | 16233439000102-2-000059/2024 |
Fonte: PNCP. Dados processados pela BreveIA.