CONTRATO · TERMO INICIAL
Contratação dos serviços de vigia, a fim de garantir a execução dos serviços nas dependências da superintendência regional…
Ministerio da Fazenda · Aracaju / SE
- Contrato nº00033/2024
- Unidade170069
- Assinado em09/12/2024
- Publicado no PNCP09/12/2024
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 00033/2024
- Processo
- 10583.000523/2024-81
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Controle PNCP
- 00394460000141-2-001366/2024
- Compra de origem
- 00394460000141-1-001753/2024
- Retificações
- 1
2. Partes envolvidas
3. Objeto
Contratação dos serviços de vigia, a fim de garantir a execução dos serviços nas dependências da superintendência regional de administração no estado de sergipe - sra/se e dos órgãos clientes, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, executados mediante contratação indireta, por meio de processo licitatório - pregão eletrônico, observando os dispositivos legais, notadamente os princípios da lei 14.133 , de 1º de abril de 2021, da lei complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, da instrução normativa nº 5, de 26 de maio de 201 e da instrução normativa slti/mp nº 01, de 19 de janeiro de 2010.