CONTRATO · TERMO INICIAL

Prestação de serviços de acompanhamento diário das publicações de atos judiciais nos diários das justiças de processos em…

Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso · Cuiabá / MT

  • Contrato nº006/2023-1/2024
  • Unidade389425
  • Assinado em24/04/2024
  • Publicado no PNCP17/12/2024
VALOR CONTRATADO R$ 3.072,00 12 parcelas de R$ 256,00 VIGÊNCIA24/04/2024 a 23/04/2025 (12 meses) ENCERRADOEM 04/2025

1. Informações do contrato

Nº do contrato
006/2023-1/2024
Processo
P2023/004932-4
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
03471158000138-2-000003/2024
Compra de origem
03471158000138-1-000020/2025
Retificações
1

2. Partes envolvidas

CONTRATANTEConselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato GrossoCNPJ03.471.158/0001-38Unidade: CONSELHO REG.DE ENG.ARQ.E AGRON.DO M.GROSSOVer perfil do órgão →
CONTRATADAFacilit Acompanhamento de Publicações Jurídicas LtdaCNPJ04.701.834/0001-85TRAVESSA LEO EDIBERTO GRIGGI 59, GOIABEIRAS · Cuiaba/MTVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

Prestação de serviços de acompanhamento diário das publicações de atos judiciais nos diários das justiças de processos em tramite no estado de mato grosso e no diário da justiça da união, stj, stf, tst, tse e trf1, fornecendo os recortes do diário oficial da justiça do estado de mato grosso e do diário de justiça da união, seções i e ii, onde conste o nome do contratante, relativo aos despachos de mero expediente; decisões interlocutórias; bem como em sentenças proferidas em processos judiciais em andamento pelas diversas justiças desse estado, seja na justiça comum estadual ou federal; além das publicações de decisões proferidas pelo egrégio tribunal regional federal da 1ª região; tribunal regional do trabalho da 23ª região; bem como pelos demais tribunais superiores.

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 3 mil
Valor globalR$ 3 mil
ParcelaR$ 256