O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES A FIM DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS ORIUNDAS DE 03…

Objeto

O Objeto Do Presente Instrumento é A Aquisição De Bens Permanentes A Fim De Atendimento De Demandas Oriundas De 03 Ministérios, Motivadas Pela Reestruturação Da Organização Básica Do Poder Executivo Federal (mpv Nº 1.154/2023) E O Estabelecimento Das Estruturas Regimentais Dos Ministérios Da Agricultura E Pecuária - Mapa (decreto Nº 11.332/2023), Desenvolvimento Agrário E Agricultura Familiar - Mda (decreto Nº 11.338/2023, Revogado Pelo Decreto Nº 11.396/2023) E Pesca E Aquicultura - Mpa (decreto Nº 11.352/2023), Em Razão Tanto Do Compartilhamento Das Atividades De Administração Patrimonial, Logística E Contratos, Quanto Pela Da Necessidade De Adequação Dos Espaços Físicos Ocupados Pelos Referidos Ministérios, As Quais Estão à Cargo Deste Mapa, Enquanto Ministério Provedor Do Arranjo Colaborativo Estabelecido Através Da Portaria Mgi Nº 43/2023, Nas Condições Estabelecidas No Termo De Referência.

Partes