CONTRATO · TERMO INICIAL
Contratação direta, por dispensa de licitação, de pessoa jurídica para prestação de serviços bancários de abertura e manutenção…
Estado do Acre · Rio Branco / AC
- Contrato nº49/2024
- Unidade56
- Assinado em12/12/2024
- Publicado no PNCP30/12/2024
VALOR CONTRATADO
R$ 0,01
VIGÊNCIA12/12/2024 a 12/12/2029 (60 meses)
VIGENTEATÉ 2029
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 49/2024
- Processo
- 0056.006179.00037/2024-21
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Controle PNCP
- 63606479000124-2-000680/2024
- Compra de origem
- 63606479000124-1-001105/2024
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
3. Objeto
Contratação direta, por dispensa de licitação, de pessoa jurídica para prestação de serviços bancários de abertura e manutenção de conta(s) de depósito de titularidade de pessoa(s) física(s) ou jurídica(s), ou consórcio de pessoas jurídicas, signatárias de contrato(s) com a administração, vinculada(s) a contrato(s) administrativo(s) de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para assegurar o cumprimento de obrigações trabalhistas, na forma prevista no art. 121, § 3º, iii, da lei federal nº 14.133/2021.
4. Valores
Valor inicialR$ 0
Valor globalR$ 0
ParcelaR$ 0