Por força do presente contrato, a CONTRATADA obriga-se a fornecer à CONTRATANTE gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor…

Objeto

Por Força Do Presente Contrato, A Contratada Obriga-se A Fornecer à Contratante Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural (id-15358 – Banana Tipo: Prata, Id-15361 – Banana Tipo: Pacovã, Id-15362 – Melancia, Id15370 – Laranja, Id-15382 – Pimentão, Id-15385 – Pepino, Id15397 – Macaxeira, Id-17295 – Mamão, Id-17303 – Limão, Id17428 – Quiabo, Id-55422 – Cará, Id-71950 – Repolho, Id-75772 – Abóbora, Id-506570 - Cheiro Verde, Id-506574 – Abacaxi, Id506576 – Maxixe, Id-506591 – Pimenta, Id-506703 – Batata, Id508471 – Alface, Id-511320 –abobrinha, Id-506590 – Couve, Id517137 – Pitaya), Para Atender Ao Programa Nacional De Alimentação Escolar-pnae, Por Meio De Chamada Pública, Em Atendimento à Resolução Cd/fnde N. 6 De 12 De Maio De 2020 (alteradas Pelas Resoluções Cd/fnde N. 20/2020 E N. 21/2021) E Lei N. 11.947/2009 Do Fundo Nacional De Desenvolvimento Da Educação-fnde, Conforme Termo De Referência, Detalhamento Do Objeto, Edital Da Chamada Pública Nº 001/204,despacho De Homologação, Portaria N. 1147/2024-semed/gsaf, Notas De Empenho E Demais Documentos Constantes No Processo N.2024.18000.19201.0.028306.

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