Por força do presente contrato, a CONTRATADA obriga-se a fornecer à CONTRATANTE gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor…

Objeto

Por Força Do Presente Contrato, A Contratada Obriga-se A Fornecer à Contratante Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural (id-507170 – Peixe, Espécie: Pirarucu) Para Atender Ao Programa Nacional De Alimentação Escolar-pnae, Por Meio De Chamada Pública, Em Atendimento à Resolução Cd/fnde N. 6 De 12 De Maio De 2020 (alteradas Pelas Resoluções Cd/fnde N. 20/2020 E N. 21/2021) E Lei N. 11.947/2009 Do Fundo Nacional De Desenvolvimento Da Educação-fnde, Conforme Termo De Referência, Detalhamento Do Objeto, Edital Da Chamada Pública Nº 001/204, Despacho De Homologação, Portaria N. 1147/2024-semed/gsaf, Notas De Empenho E Demais Documentos Constantes No Processo Administrativo Siged N. 2024.18000.19201.0.028405.

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