CONTRATO · TERMO INICIAL

Por força do presente contrato, a contratada obriga-se a fornecer à contratante gêneros alimentícios da agricultura familiar e…

Secretaria Municipal de Educacao (Semed) · Manaus / AM

  • Contrato nº107/2024
  • Unidade180101
  • Assinado em16/12/2024
  • Publicado no PNCP03/01/2025
VALOR CONTRATADO R$ 551.400,00 13 parcelas de R$ 45.950,00 VIGÊNCIA16/12/2024 a 16/12/2025 (12 meses) ENCERRADOEM 12/2025

1. Informações do contrato

Nº do contrato
107/2024
Processo
202418000192010028445
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
04312674000182-2-000016/2024
Compra de origem
04312674000182-1-000036/2024
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTESecretaria Municipal de Educacao (Semed)CNPJ04.312.674/0001-82Unidade: Secretaria Municipal de EducaçãoVer perfil do órgão →
CONTRATADAAssociação dos Produtores Rurais de Carauari - AsprocCNPJ00.984.909/0001-21RUA CASTELO BRANCO 380, CENTRO · Carauari/AMVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

Por força do presente contrato, a contratada obriga-se a fornecer à contratante gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural (id-507170 – peixe, espécie: pirarucu) para atender ao programa nacional de alimentação escolar-pnae, por meio de chamada pública, em atendimento à resolução cd/fnde n. 6 de 12 de maio de 2020 (alteradas pelas resoluções cd/fnde n. 20/2020 e n. 21/2021) e lei n. 11.947/2009 do fundo nacional de desenvolvimento da educação-fnde, conforme termo de referência, detalhamento do objeto, edital da chamada pública nº 001/204, despacho de homologação, portaria n. 1147/2024-semed/gsaf, notas de empenho e demais documentos constantes no processo administrativo siged n. 2024.18000.19201.0.028405.

Categoria do processo: Compras

4. Valores

Valor inicialR$ 551 mil
Valor globalR$ 551 mil
ParcelaR$ 46 mil