CONTRATO · TERMO INICIAL
O presente instrumento tem por objeto regular a abertura de conta de depósito de titularidade de pessoa física…
Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraiba · João Pessoa / PB
- Contrato nº11/2024
- Unidade928254
- Assinado em03/01/2025
- Publicado no PNCP09/01/2025
VALOR CONTRATADO
R$ 1,00
VIGÊNCIA03/01/2025 a 03/01/2030 (60 meses)
VIGENTEATÉ 2030
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 11/2024
- Processo
- IMQ-PRC-2024/00010
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Controle PNCP
- 09193681000126-2-000006/2024
- Compra de origem
- 09193681000126-1-000002/2025
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
CONTRATANTEInstituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraiba09.193.681/0001-26Ver perfil do órgão →
3. Objeto
O presente instrumento tem por objeto regular a abertura de conta de depósito de titularidade de pessoa física ou jurídica, ou consórcio de pessoas jurídicas, signatária do contrato com a administração, vinculada a contrato administrativo de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para assegurar o cumprimento de obrigações trabalhistas, na forma prevista no art. 121, §3º, inc. iii, da lei nº 14.133/2021.
4. Valores
Valor inicialR$ 1
Valor globalR$ 1
ParcelaR$ 1