Contrato público · Educação
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS MINISTRANDO CURSOS DE FORMAÇÃO…
Objeto
O Objeto Do Presente Instrumento é A Contratação De Serviços Comuns De Prestação Continuada De Serviços Ministrando Cursos De Formação Inicial E Continuada E Cursos Técnicos De Nível Médio Voltados Para A área De Bens E Serviços, De Acordo Com As Finalidades Institucionais Do Senac Previstas No Decreto Nº 61.843/67 E Destinados Aos Beneficiários Em Programa De Reabilitação Profissional Do Inss, Conforme Previsto Na Legislação Vigente: Art. 89 Da Lei 8.213/91; §2º Dos Art. 137 E Art. 139 Do Decreto Nº 3048/99, Em Consonância Com A Solicitação Das Gerências Executivas Do Inss Em Porto Velho/ro Por Meio Da Equipe Técnica De Reabilitação Profissional, Nas Condições Estabelecidas No Termo De Referência
Partes
| Órgão contratante | INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| Fornecedor | SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC |
| Unidade | GERÊNCIA REGIONAL EM BRASÍLIA |
| Licitação nº | — |
| Número controle PNCP | 29979036000140-2-000450/2024 |
Fonte: PNCP. Dados processados pela BreveIA.