O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de prestação continuada de serviços ministrando Cursos de Formação…

Objeto

O Objeto Do Presente Instrumento é A Contratação De Serviços Comuns De Prestação Continuada De Serviços Ministrando Cursos De Formação Inicial E Continuada E Cursos Técnicos De Nível Médio Voltados Para A área De Bens E Serviços, De Acordo Com As Finalidades Institucionais Do Senac Previstas No Decreto Nº 61.843/67 E Destinados Aos Beneficiários Em Programa De Reabilitação Profissional Do Inss, Conforme Previsto Na Legislação Vigente: Art. 89 Da Lei 8.213/91; §2º Dos Art. 137 E Art. 139 Do Decreto Nº 3048/99, Em Consonância Com A Solicitação Das Gerências Executivas Do Inss Em Palmas-to Por Meio Da Equipe Técnica De Reabilitação Profissional, Nas Condições Estabelecidas No Termo De Referência.

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