Contrato público · Construção Civil
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - SAA INCLUINDO CONSTRUÇÃO…
Objeto
Contratação De Empresa De Engenharia Para Execução De Obra Implantação De Sistema De Abastecimento De água - Saa Incluindo Construção De Poço Tubular, Na Aldeia José, Situada No Município De Rondolândia/mt Do Polo Base De Ji-paraná/ro, Pertencente Ao Distrito Sanitário Especial Indígena (dsei) Porto Velho, Nas Condições Estabelecidas No Termo De Referência. A Contratada Compromete-se A Regularizar Sua Situação Perante O Cadastro Informativo De Créditos Não Quitados Do Setor Público Federal – Cadin, No Prazo Máximo De 90 (noventa) Dias A Contar Da Assinatura Deste Contrato. Caso A Regularização Não Seja Efetuada Dentro Do Prazo Estabelecido No Item 1.2, A Contratante Poderá Rescindir O Contrato De Forma Imediata, Sem Prejuízo Das Penalidades Previstas Em Caso De Inadimplemento.
Partes
| Órgão contratante | MINISTERIO DA SAUDE |
| Fornecedor | PLAN CONSTRUTORA LTDA |
| Unidade | DISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA - PORTO VELHO |
| Licitação nº | — |
| Número controle PNCP | 00394544000185-2-000380/2025 |
Fonte: PNCP. Dados processados pela BreveIA.