O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais…

Objeto

O Objeto Do Presente Contrato é A Contratação Da Prestação De Serviços, Por Credenciamento, De Pessoas Físicas E Microempreendedores Individuais - Mei, Especialistas Em Atividades Artístico-culturais Nas Categorias Elencadas No Item 3 Do Termo De Referência, Cobertas Pela Política Nacional Aldir Blanc - Pnab, Com Vistas A Atuar Na Avaliação, Seleção E Emissão De Parecer Técnico E Recursal Referentes à Propostas Culturais Inscritas Em Processos Seletivos Realizados Pela Secretaria De Estado De Cultura E Turismo De Minas Gerais - Secult/mg; No Bojo Da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, Conforme Especificações Contidas No Edital E Seus Anexos. Vinculam Esta Contratação, Independentemente De Transcrição: Termo De Referência; Edital De Credenciamento Nº 01/2024; Informações Inseridas No Portal De Compras De Minas Gerais; A Autorização Para A Contratação; Eventuais Anexos Dos Documentos Acima.

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