Contrato público · Consultoria
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais…
R$ 10 milValor do contrato
31/01/2025Assinatura
04/02/2026Vigência até
R$ 10 milValor acumulado
Objeto
O Objeto Do Presente Contrato é A Contratação Da Prestação De Serviços, Por Credenciamento, De Pessoas Físicas E Microempreendedores Individuais - Mei, Especialistas Em Atividades Artístico-culturais Nas Categorias Elencadas No Item 3 Do Termo De Referência, Cobertas Pela Política Nacional Aldir Blanc - Pnab, Com Vistas A Atuar Na Avaliação, Seleção E Emissão De Parecer Técnico E Recursal Referentes à Propostas Culturais Inscritas Em Processos Seletivos Realizados Pela Secretaria De Estado De Cultura E Turismo De Minas Gerais - Secult/mg; No Bojo Da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, Conforme Especificações Contidas No Edital E Seus Anexos.
Partes
| Órgão contratante | MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO |
| Fornecedor | 38.432.806 LARISSA RIZZATTI GOMES |
| Unidade | SUP.FOM. MUNICIPALIZACAO DA CULTURA CAMG |
| Licitação nº | — |
| Número controle PNCP | 19138890000120-2-000093/2025 |
Fonte: PNCP. Dados processados pela BreveIA.