CONTRATO · TERMO INICIAL
Contratação, através de dispensa de licitação, na forma eletrônica, com base no do artigo 75, inciso ii, da…
Regime Proprio de Previdencia Social do Municipio de Arapiraca · Arapiraca / AL
- Contrato nº005/2025
- Unidade931487
- Assinado em07/02/2025
- Publicado no PNCP07/02/2025
VALOR CONTRATADO
R$ 5.480,00
VIGÊNCIA07/02/2025 a 31/12/2025 (11 meses)
ENCERRADOEM 12/2025
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 005/2025
- Processo
- 32345/2024
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Controle PNCP
- 10573381000151-2-000005/2025
- Compra de origem
- 10573381000151-1-000002/2025
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
CONTRATANTERegime Proprio de Previdencia Social do Municipio de Arapiraca10.573.381/0001-51Ver perfil do órgão →
3. Objeto
Contratação, através de dispensa de licitação, na forma eletrônica, com base no do artigo 75, inciso ii, da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e decreto municipal nº 2.896, de 08 de fevereiro de 2024, de empresa especializada em prestação de serviços relativos à educação previdenciária, no formato ensino à distância - ead, visando a disponibilidade de curso preparatório para a certificação profissional dos dirigentes, responsáveis pela gestão dos recursos e membros dos conselhos e comitês do regime próprio de previdência social. (rpps) do município de Arapiraca/al.
4. Valores
Valor inicialR$ 5 mil
Valor globalR$ 5 mil
ParcelaR$ 5 mil