Contrato público · Serviços
Referente a solicitação de Processo Licitatório para a locação de imóvel Comercial-, localizado na Rua Antônio Ramos Alvim, nº 192,…
Objeto
Referente A Solicitação De Processo Licitatório Para A Locação De Imóvel Comercial-, Localizado Na Rua Antônio Ramos Alvim, Nº 192, Bairro Centro, Cidade De Barra Velha, Estado De Santa Catarina, Cep 88390-000, A Locação De Imóvel, (imóvel Com Espaço Amplo, Bem Localizada) Afim De Suprir Uma Estrutura Adequada Aos Atendimentos E Atividades Relacionadas E Fornecidas Para O Serviço De Convivência De Barra Velha/sc. De Acordo Com As Condições E Quantitativos Estipulados Neste Instrumento. A Política Nacional Do Idoso, Em Consonância Com A Constituição Federal E O Estatuto Do Idoso (lei 10.741/2003), Reconhece A Necessidade De Garantir Aos Idosos O Direito à Participação Ativa Na Sociedade E A Promoção De Sua Autonomia, Integração E Fortalecimento Dos Vínculos Familiares E Comunitários. O Scfv, Conforme Estabelece A Secretaria Nacional De Assistência Social (snas), Tem O Papel De Proporcionar Aos Idosos Um Ambiente Seguro E Acolhedor, Com Acesso A Atividades Culturais, Educativas E De Convivência, Promovendo, Assim, A Inclusão Social E A Proteção Contra A Violência E O Isolamento. Com Cerca De 60% Da População De Barra Velha Composta Por Idosos, A Gestão Pública Local Tem A Responsabilidade De Proporcionar Condições Adequadas Para O Desenvolvimento De Atividades Que Promovam A Autonomia E A Melhoria Na Qualidade De Vida Dessa Faixa Etária. O Scfv Deve Ser Um Espaço Que Fortaleça Os Vínculos Afetivos, Familiares E Sociais, Além De Promover O Exercício Da Cidadania E A Acessibilidade Em Todas As Suas Dimensões.
Partes
| Órgão contratante | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BARRA VELHA |
| Fornecedor | SOCIEDADE RECREATIVA BARRA VELHA |
| Unidade | Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS |
| Licitação nº | — |
| Número controle PNCP | 12770455000175-2-000003/2025 |
Fonte: PNCP. Dados processados pela BreveIA.