Contrato público · Alimentação
Por força do presente contrato, a CONTRATADA obriga-se a fornecer à CONTRATANTE gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor…
Objeto
Por Força Do Presente Contrato, A Contratada Obriga-se A Fornecer à Contratante Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural (id-15358 - Banana, Tipo: Prata, Id-17295 – Mamão, Id-18604 - Polpa De Frutas, Sabor: Cupuaçu, Id-18607 - Polpa De Frutas, Sabor: Maracujá, Id-18608 - Polpa De Frutas, Sabor: Taperebá, Id-55422 – Cará, Id-506576 - Maxixe), Para Atender Ao Programa Nacional De Alimentação Escolarpnae, Por Meio De Chamada Pública, Em Atendimento à Resolução Cd/fnde N. 6 De 12 De Maio De 2020 (alteradas Pelas Resoluções Cd/fnde N. 20/2020 E N. 21/2021) E Lei N. 11.947/2009 Do Fundo Nacional De Desenvolvimento Da Educação-fnde, Conforme Termo De Referência, Detalhamento Do Objeto, Edital Da Chamada Pública Nº 001/204, Despacho De Homologação, Portaria N. 1147/2024- Semed/gsaf, Notas De Empenho E Demais Documentos Constantes No Processo N. 2024.18000.19201.0.028324.
Partes
| Órgão contratante | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED) |
| Fornecedor | ASSOCIACAO COMUNITARIA RURAL DE AGRICULTORES, PSICULTORES E AGROINDUSTRIA DE POLPAS DE FRUTAS DA COMUNIDADE DE SAO SEBASTIAO 2 |
| Unidade | Secretaria Municipal de Educação |
| Licitação nº | — |
| Número controle PNCP | 04312674000182-2-000030/2024 |
Fonte: PNCP. Dados processados pela BreveIA.