CONTRATO · TERMO INICIAL

Por força do presente contrato, a contratada obriga-se a fornecer à contratante gêneros alimentícios da agricultura familiar e…

Secretaria Municipal de Educacao (Semed) · Manaus / AM

  • Contrato nº097/2024
  • Unidade180101
  • Assinado em16/12/2024
  • Publicado no PNCP24/02/2025
VALOR CONTRATADO R$ 1.991.695,00 13 parcelas de R$ 165.974,58 VIGÊNCIA16/12/2024 a 16/12/2025 (12 meses) ENCERRADOEM 12/2025

1. Informações do contrato

Nº do contrato
097/2024
Processo
202418000192010028390
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
04312674000182-2-000031/2024
Compra de origem
04312674000182-1-000049/2024
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTESecretaria Municipal de Educacao (Semed)CNPJ04.312.674/0001-82Unidade: Secretaria Municipal de EducaçãoVer perfil do órgão →

3. Objeto

Por força do presente contrato, a contratada obriga-se a fornecer à contratante gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural (id-15358 - banana, tipo: prata, id-15361 - banana, tipo: pacovã, id-15370 – laranja, id17428 – quiabo, id-55422 – cará, id-506574 – abacaxi, id-506576 – maxixe, id-506703 – batata, id-508471 – alface, id-517137 - pitaya), para atender ao programa nacional de alimentação escolar pnae, por meio de chamada pública, em atendimento à resolução cd/fnde n. 6 de 12 de maio de 2020 (alteradas pelas resoluções cd/fnde n. 20/2020 e n. 21/2021) e lei n. 11.947/2009 do fundo nacional de desenvolvimento da educação-fnde, conforme termo de referência, detalhamento do objeto, edital da chamada pública nº 001/204, despacho de homologação, portaria n. 1147/2024-semed/gsaf, notas de empenho e demais documentos constantes no processo n. 2024.18000.19201.0.028390.

Categoria do processo: Compras

4. Valores

Valor inicialR$ 2,0 mi
Valor globalR$ 2,0 mi
ParcelaR$ 166 mil