CONTRATO · TERMO INICIAL
Por força do presente contrato, a contratada obriga-se a fornecer à contratante gêneros alimentícios da agricultura familiar e…
Secretaria Municipal de Educacao (Semed) · Manaus / AM
- Contrato nº097/2024
- Unidade180101
- Assinado em16/12/2024
- Publicado no PNCP24/02/2025
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 097/2024
- Processo
- 202418000192010028390
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Controle PNCP
- 04312674000182-2-000031/2024
- Compra de origem
- 04312674000182-1-000049/2024
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
3. Objeto
Por força do presente contrato, a contratada obriga-se a fornecer à contratante gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural (id-15358 - banana, tipo: prata, id-15361 - banana, tipo: pacovã, id-15370 – laranja, id17428 – quiabo, id-55422 – cará, id-506574 – abacaxi, id-506576 – maxixe, id-506703 – batata, id-508471 – alface, id-517137 - pitaya), para atender ao programa nacional de alimentação escolar pnae, por meio de chamada pública, em atendimento à resolução cd/fnde n. 6 de 12 de maio de 2020 (alteradas pelas resoluções cd/fnde n. 20/2020 e n. 21/2021) e lei n. 11.947/2009 do fundo nacional de desenvolvimento da educação-fnde, conforme termo de referência, detalhamento do objeto, edital da chamada pública nº 001/204, despacho de homologação, portaria n. 1147/2024-semed/gsaf, notas de empenho e demais documentos constantes no processo n. 2024.18000.19201.0.028390.