CONTRATO · TERMO INICIAL

A contratação de serviços de técnico em secretariado, secretariado executivo e encarregado-geral, a serem executados com regime de…

Controladoria-Geral da Uniao · Brasília / DF

  • Contrato nº00001/2025
  • Unidade370003
  • Assinado em25/02/2025
  • Publicado no PNCP26/02/2025
VALOR CONTRATADO R$ 4.084.059,70 13 parcelas de R$ 314.158,44 VIGÊNCIA01/04/2025 a 01/04/2026 (12 meses) ENCERRADOEM 04/2026

1. Informações do contrato

Nº do contrato
00001/2025
Processo
00190.101505/2025-67
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
26664015000148-2-000002/2025
Compra de origem
26664015000148-1-000029/2024
Retificações
3

2. Partes envolvidas

CONTRATANTEControladoria-Geral da UniaoCNPJ26.664.015/0001-48Unidade: COORD. GERAL, DE LIC. CONT. E DOC/DGI/SE/CGUVer perfil do órgão →
CONTRATADAAlfa & Omega Servicos Terceirizados LtdaCNPJ16.650.774/0001-06QUADRA SAAN QUADRA 02, ZONA INDUSTRIAL · Brasilia/DFVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

A contratação de serviços de técnico em secretariado, secretariado executivo e encarregado-geral, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências da controladoria-geral da união - cgu, nos imóveis atualmente ocupados ou naqueles que venham a ser ocupados pelo órgão, em Brasília-df, bem como nas unidades regionais, localizadas nas capitais dos estados do amapá, rio de janeiro e roraima, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência. a redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato nº 01/2025, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e arts. 2º e 4º da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024, considerando os princípios da razoabilidade, da proporcionalidade, da celeridade e da economicidade. a redução se aplica a todos os trabalhadores que prestarem os serviços acima indicados no âmbito do contrato nº 01/2025 (art. 2º, §2º, da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 2024). a redução se estende aos trabalhadores que exercem a função de encarregados gerais em relação aos serviços objeto do contrato nº 01/2025, acima indicados (art. 2º, §3º, da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 2024). nos termos do art. 4º, §3º, da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 2024, a contratada fica proibida de utilizar o saldo de horas reduzidas mediante este termo aditivo para exigir a realização de outras atividades por parte dos empregados alocados, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, no contrato nº 01/2025.

Categoria do processo: Mão de Obra

4. Valores

Valor inicialR$ 4,1 mi
Valor globalR$ 4,1 mi
ParcelaR$ 314 mil