Contrato público · Consultoria

Contratação de Sociedade de Advogados para prestação de serviços técnicos especializados em consultoria jurídica no campo do Direito Público, abrangendo…

Contrato (termo inicial) Coroatá/MA Encerrado
R$ 180 milValor do contrato
05/02/2025Assinatura
05/02/2026Vigência até
R$ 180 milValor acumulado

Objeto

Contratação De Sociedade De Advogados Para Prestação De Serviços Técnicos Especializados Em Consultoria Jurídica No Campo Do Direito Público, Abrangendo A Atuação Em Demandas De Complexidade Intermediária E Elevada Perante O Tribunal De Justiça Do Estado Do Maranhão (1ª E 2ª Instâncias), Tribunal Regional Federal (1ª E 2ª Instâncias), Superior Tribunal De Justiça, Supremo Tribunal Federal, E Consultoria Tributária Junto à Receita Federal, Para Garantir A Defesa Dos Interesses Institucionais Das Secretarias, Todas Vinculadas à Administração Municipal De Coroatá/ma

Partes

Órgão contratanteMUNICIPIO DE COROATA
FornecedorREGO CARVALHO GOMES E DUAILIBE ADVOGADOS
UnidadeSecretária de Governo
Licitação nº
Número controle PNCP06331110000112-2-000004/2025

Fonte: PNCP. Dados processados pela BreveIA.