O presente termo estabelece tratativa com profissional contratado para a Banca de Pareceristas apto para atuar na análise e seleção…

Objeto

O Presente Termo Estabelece Tratativa Com Profissional Contratado Para A Banca De Pareceristas Apto Para Atuar Na Análise E Seleção De Projetos Culturais Inscritos Nos Editais De Chamamento Público Para A Execução Dos Recursos Disponibilizados Pela Lei Nº 14.755, Regulamentação Pelo Decreto Nº 11.740, De 18 De Outubro De 2023 E Decreto Nº 11.453, De 23 De Março De 2023. O Parecerista Cadastrado Prestará Serviços De Análise Técnica E Emissão De Parecer Em Projeto Cultural Que Lhe Seja Disponibilizado Pela Secretaria Municipal De Cultura (semuc) A Sua Ordem, Observados Os Critérios, As Condições E Os Prazos Conforme Disposto No Edital De Chamamento, Em Normas Expedidas Pela Semuc.

Partes