Constitui objeto do presente contrato a Locação de Imovel, situado a Rua Antônio Valeriano, S/N, Novo Horizonte, Valença-Bahia, que tem…

Objeto

Constitui Objeto Do Presente Contrato A Locação De Imovel, Situado A Rua Antônio Valeriano, S/n, Novo Horizonte, Valença-bahia, Que Tem Por Finalidade Atender As Necessidades Precípuas Da Administração Pública, Especificamente Para Funcionamento Da Escola De Educação Infantil Do Novo Horizonte, Localizada à Rua Antônio Valeriano, S/n, Bairro Novo Horizonte, Valença-bahia, Tendo Obedecido Aos Requisitos Previstos No Art. 74, V, §5, I, Ii, Iii, Todos Da Lei Federal N° 14.133, De 1º De Abril De 2021.

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