CONTRATO · TERMO DE ADESÃO
Para a redução de litigiosidade e a racionalização dos processos que versam sobre a responsabilidade subsidiária da união…
Tribunal Superior do Trabalho · Maceió / AL
- Contrato nº1/2023
- Unidade080022
- Assinado em23/02/2024
- Publicado no PNCP20/03/2025
VALOR CONTRATADO
R$ 0,01
VIGÊNCIA23/02/2024 a 22/02/2029 (60 meses)
VIGENTEATÉ 2029
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 1/2023
- Processo
- 2866/2023
- Tipo
- Termo de Adesão
- Controle PNCP
- 00509968000148-2-002535/2023
- Compra de origem
- 00509968000148-1-004691/2024
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
3. Objeto
Para a redução de litigiosidade e a racionalização dos processos que versam sobre a responsabilidade subsidiária da união pelos encargos trabalhistas decorrentes do inadimplemento da empresa contratada no âmbito da terceirização de serviços.
4. Valores
Valor inicialR$ 0
Valor globalR$ 0
ParcelaR$ 0