Contrato público · Locação

CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS E PROFISSIONAIS DE ARTE, CULTURA PARA EXECUTAREM SERVIÇOS NAS ATIVIDADES ESTABELECIDAS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA…

Contrato (termo inicial) Garopaba/SC Encerrado
A combinarValor do contrato
10/02/2025Assinatura
09/02/2026Vigência até
A combinarValor acumulado

Objeto

Credenciamento De Artistas E Profissionais De Arte, Cultura Para Executarem Serviços Nas Atividades Estabelecidas Pela Secretaria De Educação E Cultura E Que Venham A Ser De Interesse Público, Adotando Os Dispositivos Da Lei Federal Nº 14.133/2021, Conforme Artigo 79, Regulamentado Pelo Decreto Nº 11.878/2024, Atendendo Ao Inciso V Do Artigo 23 E Artigo 215 Da Constituição Federal De 1988.

Partes

Órgão contratanteMUNICIPIO DE GAROPABA
FornecedorRENATA JOAO SANTANA 06403172948
UnidadeSECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Licitação nº—
Número controle PNCP82836057000190-2-000355/2025

Fonte: PNCP. Dados processados pela BreveIA.