CONTRATO · TERMO INICIAL

A distribuição da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do inss, obedecidas às determinações contidas no art.…

Instituto Nacional do Seguro Social · Brasília / DF

  • Contrato nº00004/2025
  • Unidade512006
  • Assinado em24/03/2025
  • Publicado no PNCP25/03/2025
VALOR CONTRATADO R$ 4.434.763,20 VIGÊNCIA25/03/2025 a 25/03/2030 (60 meses) VIGENTEATÉ 2030

1. Informações do contrato

Nº do contrato
00004/2025
Processo
35014.366364/2024-61
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
29979036000140-2-000118/2025
Compra de origem
29979036000140-1-000073/2025
Retificações
1

2. Partes envolvidas

CONTRATANTEInstituto Nacional do Seguro SocialCNPJ29.979.036/0001-40Unidade: COORDENACAO GERAL DE LICITACOES E CONTRATOSVer perfil do órgão →
CONTRATADAEmpresa Brasil de Comunicacao S.a. - EbcCNPJ09.168.704/0001-42SETOR SETOR COMERCIAL SUL - SCS QUADRA 08, ASA SUL · Brasilia/DFVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

A distribuição da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do inss, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso vii, e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder executivo federal – sicom.

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 4,4 mi
Valor globalR$ 4,4 mi
ParcelaR$ 4,4 mi