CONTRATO · TERMO INICIAL
A distribuição da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do inss, obedecidas às determinações contidas no art.…
Instituto Nacional do Seguro Social · Brasília / DF
- Contrato nº00004/2025
- Unidade512006
- Assinado em24/03/2025
- Publicado no PNCP25/03/2025
VALOR CONTRATADO
R$ 4.434.763,20
VIGÊNCIA25/03/2025 a 25/03/2030 (60 meses)
VIGENTEATÉ 2030
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 00004/2025
- Processo
- 35014.366364/2024-61
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Controle PNCP
- 29979036000140-2-000118/2025
- Compra de origem
- 29979036000140-1-000073/2025
- Retificações
- 1
2. Partes envolvidas
3. Objeto
A distribuição da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do inss, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso vii, e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder executivo federal – sicom.
4. Valores
Valor inicialR$ 4,4 mi
Valor globalR$ 4,4 mi
ParcelaR$ 4,4 mi