CONTRATO · OUTROS
Definir o procedimento a ser adotado pela ouvidoria regional e ouvidoria da mulher do trt da 19ª região…
Tribunal Superior do Trabalho · Maceió / AL
- Contrato nº04/2024
- Unidade080022
- Assinado em26/07/2024
- Publicado no PNCP31/03/2025
VALOR CONTRATADO
R$ 0,01
VIGÊNCIA26/07/2024 a 25/07/2029 (60 meses)
VIGENTEATÉ 2029
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 04/2024
- Processo
- 429/2024
- Tipo
- Outros
- Controle PNCP
- 00509968000148-2-005201/2024
- Compra de origem
- 00509968000148-1-004722/2024
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
3. Objeto
Definir o procedimento a ser adotado pela ouvidoria regional e ouvidoria da mulher do trt da 19ª região quando do recebimento de solicitações relativas a suposto descumprimento da legislação trabalhista; bem como suposto desrespeito a direitos sociais constitucionalmente garantidos aos trabalhadores, inclusive assédios sexuais, morais e discriminação cuja competência seja procuradoria regional do trabalho da 19ª região .
4. Valores
Valor inicialR$ 0
Valor globalR$ 0
ParcelaR$ 0