Contrato público · Alimentação

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, para Alimentaço Escolar com Dispensa de Licitaço destinada…

Contrato (termo inicial) Tangará da Serra/MT Encerrado
R$ 40 milValor do contrato
01/04/2025Assinatura
01/02/2026Vigência até
A combinarValor acumulado

Objeto

Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural, Para Alimentaço Escolar Com Dispensa De Licitaço Destinada Aos Centros Municipais De Ensino De Tangar Da Serra– Mt, Para Atender Ao Programa Nacional De Alimentaço Escolar – Pnae. Regida Pela Lei Federal Nº 11.947/2009, Lei Nº 11.326/2006, Regulamentada Pela Resoluço Fnde/cd/fnde Nº 06/2020, Resoluço Nº 2/2023, E Atual Lei Nº 14.133/2021 E Demais Disposiçes Legais Pertinentes, Que Dispe Sobre O Atendimento Da Alimentaço Escolar Aos Alunos Da Educaço Bsica No Mbito Do Pnae.

Partes

Órgão contratanteMUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA
FornecedorASCOP AGRICULTORES FAMILIARES E COOPERATIVAS DO BR
UnidadePREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA - MT
Licitação nº
Número controle PNCP03788239000166-2-000026/2025

Fonte: PNCP. Dados processados pela BreveIA.