Valor referente à contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, do professor José Henrique Mouta Araújo, visando à prestação de 10…

Objeto

Valor Referente à Contratação Direta, Por Inexigibilidade De Licitação, Do Professor José Henrique Mouta Araújo, Visando à Prestação De 10 (dez) Horas/aula, No Curso Sobre O Tema "mandado De Segurança" Para Capacitação E Atualização Dos Magistrados, Magistradas, Servidoras E Servidores Do Tribunal De Justiça Do Estado De Sergipe, Bem Como Dos Integrantes Da Comunidade Jurídica E Acadêmica Sergipana Que Compõe O Público Externo, Conforme Documento De Formalização De Demanda (documento Sei Nº 2592727), Termo De Referência (documento Sei Nº 2592729), Parecer Jurídico Nº 118/2025 E Autorização Do Ordenador De Despesas (documento Sei Nº 2647830). Obs.: Conta Para Pagamento: (banese, Agência: 034 - Conta/corrente: 400557-0)

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